Termos de Uso

Última atualização: 5 de agosto de 2026

Estes Termos regem o uso deste site e a contratação dos serviços de desenvolvimento prestados pela Frame Link. Ao navegar no site ou contratar um serviço, você declara que leu e concorda com o que está aqui.

01 Quem somos

A Frame Link é prestadora de serviços de desenvolvimento de software, inscrita no CNPJ [PREENCHER CNPJ], com sede em [PREENCHER CIDADE/UF]. Contato oficial: contato@framelink.com.br.

02 O que oferecemos

Desenvolvimento de landing pages, sites institucionais, sistemas web e produtos SaaS, além de serviços correlatos de manutenção e suporte. O escopo específico de cada projeto é definido em proposta comercial própria, que prevalece sobre qualquer informação genérica publicada neste site.

03 Propostas, escopo e alterações

• Toda contratação começa por uma proposta escrita com escopo, prazo e valor.
• A proposta tem validade indicada no próprio documento. Depois disso, os valores podem ser revistos.
• Pedidos que ampliem o escopo acordado são tratados como escopo adicional, com orçamento e prazo próprios, sempre aprovados antes da execução.
• Nenhuma alteração de escopo é considerada contratada por conversa informal. Precisa de registro escrito.

04 Prazos

Os prazos informados são estimativas de boa-fé e contam a partir do recebimento de todo o material necessário (textos, imagens, acessos, aprovações). Atraso na entrega desses insumos pelo cliente desloca o prazo final na mesma proporção, sem penalidade para nós.

05 Pagamento

• Forma e parcelamento constam na proposta aceita.
• Atraso superior a 15 dias autoriza a suspensão dos trabalhos e do acesso a ambientes de teste, até a regularização.
• Valores pagos por etapas já concluídas e entregues não são restituíveis.

06 Obrigações do cliente

• Fornecer informações verdadeiras e o material necessário nos prazos combinados.
• Indicar uma pessoa responsável por aprovar entregas.
• Garantir que possui os direitos sobre textos, imagens, marcas e demais conteúdos que nos enviar. A responsabilidade por conteúdo de terceiros enviado pelo cliente é do cliente.
• Manter sob sua guarda as senhas e acessos entregues ao final do projeto.

07 Propriedade intelectual

Concluído o projeto e quitado o valor contratado, o código-fonte desenvolvido especificamente para o cliente passa a ser dele, sem restrição de uso ou modificação.

Continuam sendo nossos, ou de seus respectivos titulares: bibliotecas e frameworks de terceiros (que seguem suas próprias licenças), ferramentas e componentes internos reutilizáveis que não foram criados para o projeto, e a marca Frame Link.

Salvo pedido expresso em contrário, podemos citar o projeto e exibir imagens dele em nosso portfólio.

08 Garantia e correções

Por 30 dias corridos após a entrega, corrigimos sem custo qualquer defeito de funcionamento em relação ao escopo acordado. Não se enquadram na garantia: pedidos de nova funcionalidade, alterações de layout ou conteúdo, quebras causadas por edição feita por terceiros, e problemas de hospedagem ou serviços externos.

09 Limitação de responsabilidade

Entregamos software. Não garantimos volume de vendas, número de leads, posição no Google ou qualquer métrica de negócio, porque esses resultados dependem de mercado, produto, preço e operação do cliente.

Não respondemos por indisponibilidade de serviços de terceiros (hospedagem, provedores de e-mail, gateways de pagamento, APIs externas), nem por danos indiretos ou lucros cessantes. Nossa responsabilidade total, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente pelo serviço em questão.

10 Confidencialidade

Tratamos como confidencial toda informação de negócio a que tivermos acesso durante o projeto, e esperamos o mesmo em relação a métodos e documentos técnicos nossos. Este dever permanece após o fim do contrato.

11 Encerramento

Qualquer das partes pode encerrar o contrato por escrito. Nesse caso, são devidos os valores das etapas já executadas, e entregamos o que foi produzido até o momento no estado em que estiver.

12 Uso deste site

Os textos, imagens e código deste site são de nossa titularidade. É vedada a reprodução sem autorização. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de sites de terceiros eventualmente linkados aqui.

13 Alterações destes Termos

Podemos atualizar este documento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo. Contratos já assinados seguem a versão vigente na data da assinatura.

14 Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [PREENCHER CIDADE/UF] para dirimir controvérsias, com preferência pela solução amigável antes de qualquer medida judicial.